Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de...
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Encontramos 475 resultados para o termo Direito Do Consumidor
Geral
Investigação liga crimes no Cerrado a gigantes da moda na Europa
Fornecedoras de algodão para fabricantes de peças vendidas por Zara e H&M, fazendas no oeste da Bahia têm histórico de...
- 11/04/2024
- 05:05:32
- Geral
Política
Bancos promovem mutirão de renegociação de dívidas até 15 de abril
Por Wellton Máximo — Agência Brasil Pessoas com dívidas em atraso com bancos podem participar, até 15 de abril, da...
- 11/04/2024
- 05:04:28
- Política
Geral
Estudo liga crimes no Cerrado a gigantes da moda na Europa
Fornecedoras de algodão para fabricantes de peças vendidas por Zara e H&M, fazendas no oeste da Bahia têm histórico de...
- 11/04/2024
- 03:03:24
- Geral
REGULAMENTAÇÃO
Câmara dos Deputados aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
- 10/04/2024
- 22:59:30
- Geral
Câmara aprova
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
- 10/04/2024
- 10:56:25
- Política
Câmara aprova
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
- 10/04/2024
- 09:56:20
- Saúde
Câmara aprova
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a...
- 10/04/2024
- 08:55:33
- Geral
Nota Paraná
Nota Paraná libera R$ 24,6 milhões em créditos para os consumidores cadastrados
O Programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, devolve nesta terça-feira (9) um total de R$ 24,6 milhões em créditos para consumidores...
- 09/04/2024
- 13:48:23
- Geral
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Planos de saúde ameaçam cancelar contratos de pacientes em tratamento
Por Leonardo Zvarick (Folhapress) — O medo de perder o plano de saúde dos pais, idosos e em tratamento médico há quatro...
- 05/04/2024
- 08:12:23
- Política
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